ARQUIVO E FUNDO ARQUIVÍSTICO – CONCEITOS, LEGISLAÇÃO, NORMALIZAÇÃO

Joaquim Pombo Gonçalves

O presente trabalho aborda os conceitos de Arquivo e Fundo Arquivístico, procurando, através de breves apontamentos, enquadrá-los na legislação nacional e nas regras de normalização nacionais e internacionais. Neste contexto, afloramos alguns apontamentos históricos referentes ao conceito de Arquivo, assim como referenciamos uma proposta de classificação de Arquivo (adaptada de Rafael António e Carlos Guardado), entre diversas existentes na literatura. No que respeita ao conceito de Fundo, apresentamos as definições dos Princípios dos Fundos, conforme definido na Norma Portuguesa 4041-2005, procurando enquadrá-los na Arquivística. No entanto, a definição destes Princípios originam dificuldades de cariz teórico pertinentes. Neste trabalho, apresentamos uma relação (adaptada de Michel Duchein) de dificuldades teóricas que se coloca aos cientistas da informação e documentação. Paralelamente são propostas diversas soluções práticas. Concluímos o trabalho referindo, e descrevendo sumariamente, alguma regulamentação nacional, assim como diversas normativas gerais internacionais, posteriormente adaptadas para normas nacionais, que consideramos mais relevantes para a temática.